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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Março de 2012 - 14:35
Ação de indenização. Danos morais. Furto em estacionamento de shopping.
Apelação cível. Dever de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 12:40
Ação reparatória por danos morais e materiais ajuizada pela genitora.
Abordagem policial de torcedor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:10
Concessionária é condenada por não realizar transferência de veículo usado dado como pagamento
Obrigação de transferir para o nome da ré a propriedade do veículo vendido pela autora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 13:05
Apelações cíveis. Indenização por danos morais. Restos mortais removidos sem a anuência da família.
pagamento de verba ressarcitória em face de danos extrapatrimoniais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 12:40
Recurso especial. Penal.
Ação de reparação de danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 21:00
Concessionária é condenada por não realizar transferência de veículo usado dado como pagamento
Será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais o cliente que teve dívida registrada em seu nome por débitos do novo proprietário
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2011 - 09:36
Recurso de revista. Agravo de instrumento.
Danos morais. Indenização. Acidente de Trabalho.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 15:31
Seguradora é condenada por demora em conserto de veículo
Condenação a título de danos morais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:01
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Incompetência da justiça do trabalho.
Danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 09:57
Dano causado a feto deve ser indenizado, decide TJ
Danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Apelação. Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Veículo zero quilômetro.
Problemas decorrentes do uso do bem. Danos morais não configurados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 13:10
Apelação cível. Ação ordinária de indenização por danos morais e materiais.
Compra de veículo. Vício. Responsabilidade do fabricante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 12:40
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Depósito antecipado de cheque pós-datado.
Ausência de comprovação do ato ilícito. Ônus do autor.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 11:30
Roubo em estacionamento gera danos
Câmara manteve a sentença que concedeu ao consumidor indenização por danos morais no valor de R$ 5
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2014 - 12:10
Apelação ação declaratória apontamento indevido.
Danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 11:10
Recurso de embargos interposto pela reclamante.
Danos morais.